Todos os serviços de urbanismo de Niterói, num só lugar
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Urbanismo
9 serviçosUrbanismoLicença de ObrasSolicitação de emissão de licença de obras para projetos já aprovados.Acessar ServiçoUrbanismoSegunda via de documentos aprovadosServiço destinado à solicitação segunda via de documentos emitidos e aprovados pela SMU, como aceite de obras, projetos aprovados (plantas), etc.Acessar ServiçoUrbanismoRenovação de Licença de ObrasSolicitação para renovação do documento de Licença de Obras (documento concedido pela SMU para atestar o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações vigentes) Permitindo ao cidadão construir, lotear ou se instalar comercialmente. A licença de Obras abrange as seguintes atividades: nova construção, modificação com ou sem acréscimo, legalização, parcelamento, arruamento, estação de antena de rádio base, em edificação residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, vila, comercial individual, comercial coletivo e serviço individual.Acessar ServiçoUrbanismoAlteração de Responsabilidade TécnicaServiço para alteração do engenheiro ou arquiteto responsável (projeto/obra) durante o processo de licenciamento municipal.Acessar Serviço
UrbanismoLicença de ObrasSolicitação de emissão de licença de obras para projetos já aprovados.Acessar ServiçoUrbanismoSegunda via de documentos aprovadosServiço destinado à solicitação segunda via de documentos emitidos e aprovados pela SMU, como aceite de obras, projetos aprovados (plantas), etc.Acessar ServiçoUrbanismoRenovação de Licença de ObrasSolicitação para renovação do documento de Licença de Obras (documento concedido pela SMU para atestar o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações vigentes) Permitindo ao cidadão construir, lotear ou se instalar comercialmente. A licença de Obras abrange as seguintes atividades: nova construção, modificação com ou sem acréscimo, legalização, parcelamento, arruamento, estação de antena de rádio base, em edificação residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, vila, comercial individual, comercial coletivo e serviço individual.Acessar ServiçoUrbanismoAlteração de Responsabilidade TécnicaServiço para alteração do engenheiro ou arquiteto responsável (projeto/obra) durante o processo de licenciamento municipal.Acessar ServiçoUrbanismoPequenas ObrasServiço para licenciamento, registro e regularização de intervenções classificadas como pequenos reparos e zeladoria urbana, que não alteram a estrutura ou os parâmetros urbanísticos do imóvel.Acessar ServiçoUrbanismoConjunto de Pequeno PorteServiço de aprovação de projeto para agrupamentos residenciais de pequeno porte, estruturados em edificações de até 02 (dois) pavimentos e cobertura.Acessar Serviço
Fiscalização
4 serviçosFiscalizaçãoDenúncia de obra irregular (Anônimo)Registro de denúncias sobre construções, reformas ou demolições realizadas de forma irregular no município de Niterói.Acessar ServiçoFiscalizaçãoDenúncia de obra irregularRegistro de denúncias sobre construções, reformas ou demolições realizadas de forma irregular no município de Niterói.Acessar ServiçoFiscalizaçãoEnvio de Laudo de Vistoria PredialServiço de envio e registro do Laudo Técnico de Certificação de Inspeção Predial para comprovação das condições de estabilidade, segurança e habitabilidade de edificações no Município de Niterói, conforme a lei Lei Municipal nº 2963/2012Acessar ServiçoFiscalizaçãoAceite de ObrasServiço para certificar a finalização de obras e reformas autorizadas no município.Acessar Serviço
FiscalizaçãoDenúncia de obra irregular (Anônimo)Registro de denúncias sobre construções, reformas ou demolições realizadas de forma irregular no município de Niterói.Acessar ServiçoFiscalizaçãoDenúncia de obra irregularRegistro de denúncias sobre construções, reformas ou demolições realizadas de forma irregular no município de Niterói.Acessar ServiçoFiscalizaçãoEnvio de Laudo de Vistoria PredialServiço de envio e registro do Laudo Técnico de Certificação de Inspeção Predial para comprovação das condições de estabilidade, segurança e habitabilidade de edificações no Município de Niterói, conforme a lei Lei Municipal nº 2963/2012Acessar ServiçoFiscalizaçãoAceite de ObrasServiço para certificar a finalização de obras e reformas autorizadas no município.Acessar Serviço