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Urbanismo
9 serviçosUrbanismoLicença de ObrasSolicitação de emissão de licença de obras para projetos já aprovados.Acessar ServiçoUrbanismoSegunda via de documentos aprovadosServiço destinado à solicitação segunda via de documentos emitidos e aprovados pela SMU, como aceite de obras, projetos aprovados (plantas), etc.Acessar ServiçoUrbanismoRenovação de Licença de ObrasSolicitação para renovação do documento de Licença de Obras (documento concedido pela SMU para atestar o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações vigentes) Permitindo ao cidadão construir, lotear ou se instalar comercialmente. A licença de Obras abrange as seguintes atividades: nova construção, modificação com ou sem acréscimo, legalização, parcelamento, arruamento, estação de antena de rádio base, em edificação residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, vila, comercial individual, comercial coletivo e serviço individual.Acessar ServiçoUrbanismoAlteração de Responsabilidade TécnicaServiço para alteração do engenheiro ou arquiteto responsável (projeto/obra) durante o processo de licenciamento municipal.Acessar Serviço
UrbanismoLicença de ObrasSolicitação de emissão de licença de obras para projetos já aprovados.Acessar ServiçoUrbanismoSegunda via de documentos aprovadosServiço destinado à solicitação segunda via de documentos emitidos e aprovados pela SMU, como aceite de obras, projetos aprovados (plantas), etc.Acessar ServiçoUrbanismoRenovação de Licença de ObrasSolicitação para renovação do documento de Licença de Obras (documento concedido pela SMU para atestar o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações vigentes) Permitindo ao cidadão construir, lotear ou se instalar comercialmente. A licença de Obras abrange as seguintes atividades: nova construção, modificação com ou sem acréscimo, legalização, parcelamento, arruamento, estação de antena de rádio base, em edificação residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, vila, comercial individual, comercial coletivo e serviço individual.Acessar ServiçoUrbanismoAlteração de Responsabilidade TécnicaServiço para alteração do engenheiro ou arquiteto responsável (projeto/obra) durante o processo de licenciamento municipal.Acessar ServiçoUrbanismoPequenas ObrasServiço para licenciamento, registro e regularização de intervenções classificadas como pequenos reparos e zeladoria urbana, que não alteram a estrutura ou os parâmetros urbanísticos do imóvel.Acessar ServiçoUrbanismoConjunto de Pequeno PorteServiço de aprovação de projeto para agrupamentos residenciais de pequeno porte, estruturados em edificações de até 02 (dois) pavimentos e cobertura.Acessar Serviço